Balcão Digital Com. e Serviços Ltda, com sede na Rua Marquês de Maricá, 125 - Pau Miúdo, Salvador/BA, CEP 40310-000, CNPJ: 05.477.488/0001-66 e inscrição Estadual: 58986464, doravante denominada simplesmente Balcão Digital, e, de outro lado, o consumidor do Balcão Digital, qualificado no momento da compra dos produtos Balcão Digital, doravante denominado simplesmente Consumidor.

Considerando que o Balcão Digital realiza venda de produtos nacionais e/ou importados pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo Balcão Digital.

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos pelo Cliente por meio do site Balcão Digital (www.balcaodigital.com)(“Websites”).

1. Confidencialidade

1.1. É de responsabilidade do Balcão Digital a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada regularmente contra a ação de hackers, por meio do selo "Google Safe Browsing".

1.2. O Cliente, por sua vez, se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso aos Websites a terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas informações sob sigilo. Caso o Cliente identifique e/ou desconfie que terceiros tiveram acesso às suas senhas, este se compromete a comunicar ao Balcão Digital para que as devidas providências sejam tomadas.

1.3. Ao preencher o cadastro, o Cliente declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeita-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira.

1.4. O Cliente expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pelo Balcão Digital e autoridades, conforme necessário para o processo de compra e o cumprimento da legislação em vigor.

2. Serviço de atendimento ao cliente (SAC)

2.1. O Cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado nos Websites. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, formulário do Website ou envio de e-mail para balcaodigitaladm@gmail.com, todos disponibilizados em nossa "Central de Atendimento" (SAC).